I
- ORGANIZAÇÃO e GERAL:
Art.
1º - A Copa Ranking é uma competição realizada pela Comunidade
Liga Ranking Futsal Amador, sob a responsabilidade do JR
Festivais e Esteves Arbitragen disputada por
equipes da categoria Principal Amador (Mandante ou
Visitante), cujo objetivo é o de promover a amizade e a
esportividade, dentro e fora das quadras, e combater a
rivalidade e a violência entre as equipes e atletas
Amadores;
Parágrafo
único: Equipe com pendências financeiras, problemas
disciplinares em edições anteriores, ou que tenham abandonado
alguma Copa do Calendário da Liga Pta. não serão
aceitas.;
Art.
2º - A Copa Ranking, é disputada nos termos constantes deste
Regulamento e observando as Regras Brasileiras de Futsal; as
Leis e Resoluções emanadas da C.B.F.S. e Código Desportivo da
Federação Paulista de Futebol de Salão;
Art.
3º - As equipes participantes reconhecem que serão aplicadas
medidas disciplinares por uma Comissão Disciplinar, conforme
disposições previstas neste Regulamento, como única e
definitiva instância para as questões que surjam com a
competição, entre elas e a Comissão Disciplinar, desistindo,
assim, de valer-se para esses fins do Poder
Judiciário;
Parágrafo único: A equipe que recorrer ao Poder
Judiciário ou qualquer outra instância que não estabelecida
neste Regulamento será extinta da competição e proibida de
participar em eventos futuros da Comunidade Liga Ranking
Futsal Amador;
Art. 4º - As equipes inscritas
concordam, Irrevogavelmente, em:
Disputar a Copa Ranking
dentro dos nossos objetivos; fazer novas amizades, espírito
esportivo, lealdade e respeito;
Participar das partidas nas
datas, locais e horários determinados pela tabela de
jogos;
Pagar integralmente as Taxas de Inscrição e de
Arbitragem (neste caso antes do início de cada
partida);
Acompanhar, semanalmente, a publicação das
tabelas dos jogos, com os horários e locais, através do Site
http://www.ligaranking.com.br;
Aceitar os locais e
horários determinados pela Organização da Copa Ranking, para a
disputa da 2ª fase e das Finais.
Parágrafo único: A equipe
que não efetuar os pagamentos no prazo estabelecido será
considerada perdedora por W.O. e incorrerá nas penalidades
previstas neste Regulamento;
Art. 5º - A Copa Ranking ,
será dirigida e administrada pela Comissão Organizadora da
Comunidade Liga Ranking Futsal Amador e pela Comissão
Disciplinar, as quais competem:
Elaborar a Tabela dos
Jogos;
Tomar providências de ordem técnica, necessárias à
organização da Copa;
Examinar as súmulas e os relatórios
dos árbitros e delegados, julgando os recursos e aplicando as
determinações contidas neste regulamento;
Dirimir,
interpretar e solucionar qualquer dúvida referente a este
regulamento ou que nele não esteja claro;
Art. 6º - Os
Representantes das equipes serão os responsáveis pela
manutenção da disciplina, da ordem e o respeito às instalações
físicas dos ginásios, de suas equipes e/ou torcedores a ela
ligados, podendo ser responsabilizados em juízo por eventuais
danos e prejuízos físicos e/ou financeiros de terceiros,
sempre mantendo o respeito ao adversário, a si próprio, às
autoridades esportivas e aos organizadores. Não serão
admitidos, sob qualquer hipótese, atos de indisciplina, tanto
de membros das equipes como de torcedores. Atos de
indisciplina poderão ocasionar a Eliminação Sumária da
equipe;
II
- GRUPOS E CHAVES:
Art.
7º - Os Grupos e Chaves a serem disputados serão os
seguintes:
GRUPOS:
Mandantes
– é formado por equipes que possuem quadra e jogarão a 1ª fase
toda em sua quadra e no seu horário.
Visitantes
– é formado por equipes que não possuem quadra e jogarão a 1ª
fase toda nas quadras e nos horários dos MANDANTES.
CHAVES:
Chave
“A” – é formada por equipes dos grupos Mandante e Visitante e
jogarão somente aos sábados.
Chave
“B” – é formada por equipes dos grupos Mandante e Visitante e
jogarão somente aos domingos.
III
– INSCRIÇÃO DE EQUIPES E ATLETAS:
Art.
8º - Para participar da Copa Ranking as equipes deverão
formalizar seus pedidos de inscrições através do site
www.ligaranking.com.br fornecendo todas informações
solicitadas. Lembrando, os pedidos de inscrição não garantem
vaga a nenhuma equipe, todos serão analisados e definidos pela
Comissão Organizadora.
Art.
9º - As equipes deverão inscrever os seus atletas
através do Site, utilizando o link: http://www.ligaranking.com.br/1MMC/page008.html
e seguindo as instruções que forem apresentadas, para garantir
a efetivação do quadro ao qual o atleta
pertence originalmente.
Art.
10º - Não haverá limite no número de atletas inscritos,
observando-se os seguintes critérios;
1 – O atleta só
poderá jogar por uma única equipe.
2 – O atleta será
considerado inscrito por uma equipe a partir do momento em ele
que atuar por ela assinando a sumula do jogo.
3 – Se um
atleta atuar em mais do que uma equipe, ele será ELIMINADO da
Copa, não cabendo nenhuma penalização às equipes pelas quais
ele participou.
4 – Caso uma equipe utilize algum atleta
relacionado na Lista dos Eliminados a Equipe perderá os pontos
da partida, pelo placar minimo de2x0, e no quadro em que o
atleta tiver atuado.
5 – A lista dos atletas inscritos e
Eliminado ficará disponível no Site para a consulta por
qualquer equipe participante na Copa Ranking.
6 – A
inscrição do atleta DEVERÁ ser realizada através
do
Site, ou, por email para liga@marecheia.com.br,
e a qualquer hora, desde que seja antes do inicio do jogo
no qual ele será utilizado.
Parágrafo
único: A equipe que utilizar um atleta que não esteja
cadastrado no Site, perderá os pontos do jogo no quadro
em que ele atou.;
Art.
11º - As equipes para participar da Copa Ranking deverão,
obrigatoriamente, inscrever os dois quadros; “A” e “B”.
Art. 12º - As inscrições dos atletas das equipes
classificadas para a 2ª fase deverão seguir os seguintes
critérios;
1 – A equipe classificada poderá escolher até
15 atletas que foram inscritos e utilizados na 1ª Fase.
2
– A inscrição desses atletas deverá ser feita no Site
antes ao término da 1ª Fase e antes do inicio da 2ª Fase, e
não poderá ser alterada deposi disso.
3 – O atleta que não
tiver participado de no mínimo de 3 jogos da 1ª Fase, não
poderá participar da 2ª Fase.
4 – O atleta que for
eliminado na 1ª Fase, não poderá participar na 2ª
Fase.
Parágrafo
único: A equipe que utilizar algum atleta irregular na 2ª
Fase será desclassificada da competição e os seus pontos serão
passados para o seu adversário direto.
IV
- CORINGA:
Art.
13º - As equipes poderão utilizar, durante a 1ª fase, 2(dois)
atletas coringas. A utilização desses atletas deverá ser feita
da seguinte maneira;
a) - independente do quadro (“A”
ou “B”), ou posição que esses atletas estejam inscritos, eles
poderão jogar nos dois quadros no mesmo dia, e isso significa
dizer que apenas esses 2(DOIS) atletas poderão estar assinando
as duas súmulas.
b) - os atletas CORINGAS poderão ser
escolhidos a cada jogo, sem que haja necessidade de aviso
prévio à Organização da Copa. Essa comunicação deverá ser
feita no dia do jogo para os árbitros da partida.
c) -
Caso a equipe utilize mais do que dois CORINGAS, comprovados
pela súmula, a equipe será penalizada com a perda dos pontos
da partida nos dois quadros. Caso a equipe beneficiada com a
penalização estiver à frente no placar esse resultado será
mantido, senão, será assinalado o placar mínimo de
2x0;
Parágrafo único: A perda dos pontos por utilização
incorreta dos CORINGAS será aplicada para os dois
quadros.;
V
- SISTEMA DE DISPUTA:
Art.
14º - Na 1ª Fase as equipes Visitantes jogarão nas quadras e
nos horários das equipes Mandantes da sua chave no sistema de
pontos corridos, classificando-se as primeiras colocadas e de
acordo com o total de vagas por chave, sendo que esse total
será informado no dia do Conselho Arbitral, pois depende da
quantidade de equipes inscritas;
Parágrafo
único: Ficam definidos os seguintes critérios para desempate
na classificação para 2ª Fase;
a)
nº
de vitórias
b) saldo de gols
c) gols marcados
d) sorteio.
b)
A CLASSIFICAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM CHAVES
DE MANDANTES E CHAVES DE VISITANTES.
c)
OS CONFRONTOS DA 2ª FASE SERÃO ENTRE OS
MANDANTES CLASSIFICADOS JOGANDO ENTRE SI, OBEDECENDO A
CLASSIFICAÇÃO, E VISITANTES JOGANDO ENTRE SI TAMBÉM OBEDECENDO
A CLASSIFICAÇÃO, (EX.: 1º COM ÚLTIMO, 2° COM PENÚLTIMO E ASSIM
SUCESSIVAMENTE), ASSIM TEREMOS OBRIGATORIAMENTE A FINAL ENTRE
UM MANDANTE EM UM VISITANTE.
Art.
15º - Para a disputa da 2ª Fase faremos a contratação de um
ginásio neutro e os custos dessa locação será rateado entre as
equipes classificadas, sendo o valor do rateio correspondente
ao custo de uma hora de locação. Esse valor deverá ser pago no
dia do primeiro jogo na 2ª Fase.;
Parágrafo único: caso
consigamos um Patrocínio para essa locação as equipes ficarão
isentas desse rateio;
Art.
16º - A partir da 2ª Fase até a Final da Copa, todos os jogos
serão realizados em ginásio neutro, e de acordo com os
horários e o local que a Comissão Organizadora do Evento
determinar;
Art.
17º - A partir da 2ª Fase até a Final da Copa, todos os jogos
serão de eliminatória simples, persistindo o empate a
definição do vencedor será feita através da cobrança de uma
série de 3(três) pênaltis, se persistir o empate a cobrança
dos pênaltis será realizada de forma alternada e todos os
atletas deverão cobrar 1(um) pênalti antes que o mesmo atleta
possa cobrar o seu 2º(segundo) pênalti;
Art.
18º - A tolerância de atraso para o início dos jogos previstos
em tabela será de 20 (vinte) minutos para o inicio dos jogos (quadro “B”), e
não haverá nenhuma tolerância para o inicio do jogo do quadro
“A”. Nos casos de parcerias, quando configurado um W.O.
em 1 quadro o mesmo não será aplicado ao outro quadro
permanecendo o placar do jogo. Equipes que não possuem
PARCERIAS, quando configurar W.O. em um quadro o mesmo valerá
para os dois quadros e o placar mantido será 2X0 nos dois
quadros para a equipe que sofreu o W.O.
Parágrafo
único: em caso de atraso acima do estabelecido neste artigo à
equipe terá Configurado o W.O. e caso essa equipe não pague as
taxas devidas; arbitragem e multa (R$ 80,00), será
eliminada da competição, bem como ficará impedida de disputar
a edição subseqüente da Copa Ranking, ELA E TODOS OS
COMPONENTES INSCRITOS;
VI
- DAS CONDIÇÕES DE JOGO:
Art.
19º - O Atleta que assumir a função de técnico ou de
massagista no dia do jogo, e que sofrer alguma penalização com
a aplicação do cartão amarelo ou vermelho , será punido na
condição de atleta e deverá cumprir as punições de forma
idêntica, ou seja, no caso do cartão amarelo ele será somado
ao total acumulado, e, no caso de cartão vermelho, o atleta
cumprirá a suspensão automática no próximo jogo;
Parágrafo
Único: O atleta técnico ou massagista que receber um cartão
vermelho durante a realização da partida do quadro B, poderá
atuar no quadro A e cumprirá suspensão no próximo jogo no
quadro B. ;
Art.
20º - O Representante ou capitão da equipe deverá entregar a
documentação dos atletas, técnico e massagista antes do início
da partida, bem como efetuar o pagamento da taxa de arbitragem
ao oficial anotador de arbitragem designado, antes do início
do jogo;
Parágrafo único: Fica terminantemente proibido
soltar qualquer tipo de fogos de artifício, fumaça colorida,
bombinhas, etc. no interior do Ginásio onde se realizarem os
jogos; a equipe causadora da irregularidade poderá ser punida
com eliminação ou por ato administrativo da Comissão
Executiva; caberá ao árbitro ou ao Coordenador da Copa
paralisar ou até mesmo suspender a partida se observar
qualquer ocorrência semelhante às citadas acima. A equipe
mandante que fizer parceria com outra equipe será totalmente
responsável por sua parceria, as penalidades de ordem
disciplinar serão aplicadas as duas equipes e em caso de
eliminação de um dos quadros a punição se estenderá ao outro
quadro da parceria. (valida somente para equipes
mandantes).
Art.
21º - As equipes deverão se apresentar aos jogos, devidamente
uniformizadas e com numeração nas camisas e com uma bola para
futsal em condições de jogo em todas as etapas.;
Art.
22º - O Goleiro Linha deverá utilizar a mesma numeração da
camisa;
Art.
23º - No banco de reservas somente poderão permanecer 10 (dez)
atletas suplentes, devidamente uniformizados, 1 (um) técnico e
1 (um) massagista, devendo todos estar portando suas
respectivas carteiras de identificação e devidamente
uniformizados;
Art.
24º - Os Responsáveis das Equipe assumem total
responsabilidade por seus atletas, pais, amigos e torcedores
participantes dos jogos da Copa Ranking qualquer acidente,
lesão ou incidente, da natureza ou procedência que
advenha.;
Art.
25º - Os Oficiais de Arbitragem para os jogos da Copa Ranking
serão escalados por J.E.Arbitragens e Liga Pta. De
Futsal.
Art.
26º- A
equipe considerada "mandante" caberá a ela a troca de camisas
quando houver coincidência de cores.
Art. 27º - A
Comissão Organizadora não acatará nenhum tipo de veto ou
indicação de escalação de oficiais por parte das equipes
disputantes da Copa;
Art.
28º - No caso da ausência TOTAL
dos oficiais de árbitros (inclusive mesários), as equipes
deverão optar por uma das seguintes opções;
a)
as equipes concordam em realizar jogo sem a arbitragem
oficial, providenciando arbitragem local, e nesse caso os
placares obtidos serão considerados para a classificação,
sendo que o controle dos cartões desse jogo não serão
computados.
b)
as equipes não concordam em realizar o jogo. Nesse caso a
Comissão Organizadora remarcará o jogo dentro de uma rodada
disponível, ou providenciará um ginásio para a reposição desse
jogo em local e data a ser definido por ela, Caso as equipes
não realizem o jogo remarcado , sejam quais forem
os motivos, não assinalaremos nenhuma pontuação para as
equipes.
VII
- NORMAS GERAIS:
Art.
29º - Será facultativo às equipes fazer, no prazo de vinte e
quatro horas após a realização dos jogos, comunicação dirigida
à Comissão Organizadora da Copa, de quaisquer anormalidades
durante os jogos, especialmente quando se ferir a
disciplina;
Art.
30º - A contagem dos cartões amarelos não será
acumulativa em nenhuma das fases da Copa;
1(um) cartão
vermelho - expulsão automática;
Art.
31º - O controle de cartões vermelhos é de
responsabilidade das equipes; recomendamos que, no momento da
entrega da súmula do jogo pelo oficial anotador, seja feita
conferencia da cópia da súmula com a original, desde que com
as presenças e concordância dos árbitros, do oficial anotador
e da equipe adversária, sejam feitas as correções
necessárias;
Art.
32º - As equipes inscritas têm por obrigação cumprir a Tabela
de jogos estabelecida até o seu último jogo na competição, sob
pena de eliminação na edição seguinte da Copa, além de serem
responsabilizadas pelo ressarcimento da taxa de arbitragem e
pelo pagamento da multa de R$ 80,00 para a equipe
adversária;
Art.
33º - As decisões da Comissão Organizadora não estão sujeitas
à apelação ou qualquer outra espécie de
recurso;
Art.
34º - A Comissão Disciplinar aplicará as medidas disciplinares
constantes neste Regulamento no prazo máximo de até 5 (cinco)
dias, contados da data em que
houver recebido a
súmula e/ou relatório, respectivamente do árbitro e/ou do
representante da Comissão Executiva na
partida;
Art.
35º - O comportamento
antidesportivo, bem como agressão verbal aos árbitros e seus
auxiliares estará sujeito as penalidades previstas neste
regulamento, podendo chegar a eliminação do
atleta.; Agressão tentada ou consumada aos
árbitros e mesários causa eliminação do Atleta e pode
estender-se a equipe.
Caso
ocorra qualquer animosidade, agressões, tentadas ou
consumadas, física ou verbal, brigas, arremesso de objetos,
líquidos de qualquer espécie, dentro da quadra, tumultos de
qualquer natureza ou incidentes que venham causar ou não
suspensão ou paralisação de jogo, independente de serem
membros das comissões técnicas, equipes e dirigentes de clubes
ou torcidas, os responsáveis serão penalizados. Que fique
claro que as EQUIPES SÃO RESPONSÁVEIS POR SEUS TORCEDORES,
ATLETAS, E DIRIGENTES. Atos provocados por eles às penalidades
serão respondidas pela equipe responsável;
Art.
37º -As
partidas do torneio terão a duração de 20’ x 20’ com 5’ de
intervalo:
Art.
38º - Caso uma equipe, no decorrer da 1ª Fase da Copa
Ranking, desista ou seja eliminada da competição os
pontos obtidos ou perdidos por seus adversários, nos jogos já
realizados, serão mantidos. Quanto aos jogos que ainda
deveriam ser realizados, esses serão assinalados a favor dos
seus adversários pelo placar de 2 x
0
.
VIII
- DA PREMIAÇÃO:
Art.
39º - PREMIAÇÃO: A Copa Ranking fará a entrega dos seguintes
prêmios:
As
equipes Campeãs A e B terão garantidas suas participações na
9ª COPA RANKING (2011) SEM DESPESAS DE INSCRIÇÃO E ARBITRAGEM
NA 1ª FASE, estendidas aos seus dois quadros, ou seja, O
Campeão A e B joga a Copa Ranking(2011) com seus dois quadros
sem despesas na 1ª fase (no caso de parceria de equipes a
premiação não se estende à parceria).
1
Uniforme (15 kits completos) para o Campeão do quadro "A"
1 Uniforme (15 kits completos) para o Vice-Campeão do
quadro "A"
1 Uniforme (15 kits completos) para o Campeão
do quadro "B"
1 Uniforme (15 kits completos) para o
Vice-Campeão do quadro "B"
1 Camiseta da Liga
Ranking - Artilheiro quadro "A"
1 Camiseta da Liga
Ranking - Artilheiro quadro "B"
1 Camiseta da Liga
Ranking - Defesa Menos Vazada - quadro "A"
1 Camiseta
da Liga Ranking - Defesa Menos Vazada - quadro "B"
1
Camiseta da Liga Ranking - Técnico Campeão quadro "A"
1 Camiseta da Liga Ranking - Técnico Campeão quadro
"B"
1 Camiseta da Liga Ranking - Técnico Vice-Campeão
quadro "A"
1 Camiseta da Liga Ranking - Técnico
Vice-Campeão quadro "B"
Troféus para as quatro equipes
finalistas quadro "A" e "B" (Campeão, Vice, 3º e 4º)
Troféu para o artilheiro do quadro "A" e "B"
Troféu
para o defesa menos vazada do quadro "A" e "B".
Troféu
para a equipe mais disciplinada na 1a Fase..
Troféu para a
equipe mais disciplinada na 2a Fase.
Troféu para o Técnico
Campeão do quadro "A".
Troféu para o Técnico Vice-Campeão
do quadro "A".
Troféu para o Técnico Campeão do quadro
"B".
Troféu para o Técnico Vice-Campeão do quadro "B".
Medalhas em metal e com fita de cetim para os atletas;
Campeão e Vice do quadro "A".
Medalhas em metal e com fita
de cetim para os atletas; Campeão e Vice do quadro "B".
Parágrafo
Único: Em caso de empate em número de gols entre dois ou mais
jogadores na Artilharia da Competição os Prêmios serão do
atleta cuja equipe estiver melhor colocada;
IX
- CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DOS JOGOS DA 2ª
FASE
Art.
40º - -
Disputarão a 2ª Fase as equipes que se classificarem dentro do
seu grupo de acordo com as vagas distribuida para cada grupo,
conforme descrito a seguir:
Chave
"A" : 5 vagas
Chave
"B" : 4 vagas
- as tabelas
acima, aplicam-se para os quadros "A" e "B", Mandantes e
Visitantes. "
Art.
41º -A
classificação geral das equipes para a 2ª fase será de acordo
com a média de aproveitamento, e, em caso de empate,
ficam definidos os seguintes critérios para desempate:
-nº
de vitórias (média)
-menor
número de cartões vermelhos (média)
-em
caso de empate, aplica-se o sorteio.
Art.
42º - As equipes serão formadas em dois grupos; Série
"A", somente as equipes do quadro "A"; e Série"B", somente as
equipes do quadro "B", e ao final da competição teremos dois
Campeões, Série"A" e "B", portanto, em nenhum momento, as
equipes da Série "A" cruzarão com as equipes da Série
"B".
Art.
43º - Na 2ª fase não existirá o CORINGA, portanto, as equipes
classificadas não poderão emprestar atletas de um quadro
para o outro, e , caso isso ocorra a equipe será elininada e
passará os seus seus pontos para a equipe adversária.
X
- DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art.
44º - Todas as equipes do torneio obrigar-se-ão a custear suas
próprias despesas de locomoção, estadia, e exame médico dos
participantes não se responsabilizando a Comunidade Liga
Ranking de Futsal Amador, por acidentes de qualquer natureza,
ressarcimentos e indenizações.
Art.
45º - No ato da inscrição estarão os participantes concordando
tacitamente com todas as disposições constantes do presente
Regulamento, sendo os casos omissos e de ordem administrativa,
e as dúvidas porventura suscitadas, solucionadas pela Comissão
Organizadora e Disciplinar.
XI
- CÓDIGO DISCIPLINAR OBRIGATÓRIO PARA AS COMPETIÇÕES DO
CALENDÁRIO DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL
1
- Todos os clubes participantes das competições do Calendário
da Liga Paulista de Futsal decidiram não fazer uso da
prerrogativa concedida pelo artigo 50, in fine, da Lei n.º
9.615/98, ou seja, de constituir seus próprios órgãos
judicantes desportivos para esta competição, ao mesmo tempo em
que, para assegurar a aplicação das penalidades desportivas
com agilidade, imediatidade e eficácia, renunciam,
voluntariamente, de recorrer a quaisquer órgão das Justiça
Desportiva e da Justiça Comum, aceitando, incondicionalmente,
como única e definitivas, e, aprovando, unanimemente, as
sanções e apenações constantes destas Medidas Disciplinares
Automáticas que são parte integrante e indissociável do
Regulamento de todas as competições do Calendário da Liga
Paulista de Futsal.
1.1. - Os clubes participantes da Liga
obrigam-se, também, a impedir ou desautorizar por escrito, que
terceiros, pessoa física ou jurídica, pública ou privada,
façam uso de procedimentos extrajudiciais ou judiciais para
defender ou postular direitos ou interesses próprios ou
privativos destes clubes em matéria ou ação que envolva
diretamente a Liga Futsal ou tenha reflexos sobre a
organização e funcionamento da Liga ou de suas
competições.
2 - Qualquer clube participante do
campeonato, que venha a recorrer à Justiça Desportiva e/ou à
Justiça Comum, por motivo ou razão do presente Regulamento ou
quanto à referida competição, será desligado do campeonato,
mesmo durante a sua realização, e não terá direito a
participar no ano seguinte, do mesmo certame, bem como ficará
impedido de disputar as competições previstas no Calendário da
Liga Paulista de Futsal por um período mínimo de 12 meses,
contados após o conhecimento da ação.
3 - O
comportamento antidesportivo bem como a agressão tentada ou
consumada, física ou verbal, aos árbitros e seus auxiliares,
dirigentes de clubes e da coordenação do evento, da Liga
Paulista de Futsal, de Federações e CBFS, atletas ou pessoas
presentes será punido de acordo com as penalidades previstas
neste Regulamento.
4 - As medidas disciplinares
previstas neste Regulamento englobam todos os incidentes que
aconteçam durante as partidas das competições do Calendário da
Liga, tendo a Coordenação da Competição o poder para
admoestar, sancionar, multar, suspender atletas, técnicos,
árbitros, dirigentes (diretores, supervisores, médicos, etc. )
de clubes ou Federações e, para tomar qualquer medida
disciplinar de acordo com as prescrições deste Regulamento
contra toda pessoa ou entidade desportiva que as tenha violado
ou infringido as Regras de jogo.
5 - As decisões da
Coordenação da Competição não estão sujeitas à apelação ou
qualquer outra espécie de recurso.
6 - A Coordenação
aplicará as medidas disciplinares constantes deste
Regulamento, no prazo de até 3 (três) dias, contados da data
em que houver recebido a súmula e/ou o relatório,
respectivamente do árbitro e/ou do delegado (responsável pela
coordenação) da partida.
7 - As sanções propostas
constituem um mínimo para a primeira infração, devendo ser
aplicadas sem exceções.
8 - Em caso de reincidência de
infração pela segunda vez, terceira vez e subseqüentes,
durante a mesma temporada, serão aplicadas sanções mais
severas, fazendo-se sempre a duplicação da apenação
anterior.
9 - As sanções disciplinares, a seguir
estabelecidas, terão aplicação automática e são consideradas
como mínimas, tendo o Conselho da Liga Paulista de Futsal o
poder de impor sanções mais severas, se entender que sejam
necessárias, inclusive penalidades cumulativas. Estas medidas
disciplinares abrangem as atitudes dos atletas, técnicos,
supervisores, dirigentes e demais membros das comissões
técnicas e equipes.
10 - Caso venham a ocorrer
quaisqueres animosidades, agressões, tentadas ou consumadas,
física ou verbal, brigas, arremesso de objetos, líquidos de
qualquer espécie, dentro da quadra, tumultos de qualquer
natureza ou incidentes que venham causar ou não suspensão ou
paralisação de jogo, independente de serem membros das
comissões técnicas, equipes e dirigentes de clubes ou
torcidas, os responsáveis serão penalizados, conforme as
hipóteses abaixo enumeradas independente da ordem ou seqüência
de aplicação. Que fique claro que as EQUIPES SÃO RESPONSÁVEIS
POR SEUS TORCEDORES, ATLETAS E DIRIGENTES. Atos provocados por
eles as penalidades serão respondidas pela equipe
responsável;
10.1 - suspensão de jogo;
10.2. -
eliminação de equipe;
10.3. - jogo com portões
fechados;
10.4. – eliminação ou suspensão de
atletas;
10.5. - multa.
11 - O clube que deixar
de comparecer (W.O.) a qualquer partida do campeonato
11.1.
- se eliminado, responder pelos prejuízos financeiros que
causar à Coordenação do evento, ou à qualquer dos responsáveis
pelos pagamentos das despesas do campeonato ou de
arbitragem;
11.2. - despesas provocadas por ato de
vandalismo, tumulto, briga ou mesmo nos vestiários das praças
esportivas, seja de integrantes da equipe ou de membros de sua
torcida.
11.3. – sanções: ficará a equipe impedida de
disputar qualquer outra competição do Calendário da Liga
Paulista de Futsal até que o débito seja quitado. Se a equipe
estiver participando paralelamente de outra competição deste
calendário terá prazo de até 15 (quinze) dias para quitar a
dívida. Caso não o faço será eliminada da competição em
disputa.
12 - O clube que utilizar atletas ou
integrante de comissão técnica sem condição de jogo e /ou que
não constar da relação de inscrição, ou que atue com documento
de outro atleta inscrito, será eliminada da Copa e a equipe
adversária será declarada vencedora, sem prejuízo da aplicação
das demais punições previstas no Regulamento da Competição em
disputa.
13 - Expulsão pelo árbitro por:
13.1 -
atos de violência física contra o(s) árbitro(s) ou delegado
(Coordenador da copa).
13.2 - atos de violência física
contra os anotadores.
13.3 - atos de violência física
contra o(s) jogador(es) ou espectador(es) (rixa, incidência
grave).
13.4 - sanções: suspensão do (s) agressor (es)
por um período de 12 (doze) meses a ser cumprido em todas as
competições do Calendário da Liga Paulista de Futsal, ficando
também impedido de participar da próxima edição do evento em
que ocorrer o fato.
Parágrafo único: Caso esteja
participando de outra competição paralelamente, cumprirá a
suspensão a partir do momento que a punição for divulgada pela
Liga.
13.4.1. - reincidência: dobrar a sanção ou
eliminação.
14 - Falta de disciplina e de ordem num
ginásio durante a partida:
14.1.– briga entre torcidas
rivais;
14.2.– briga generalizada entre os componentes
das equipes;
14.3. – atos de vandalismo provocados em
instalações das praças esportivas por tumulto, briga ou nos
vestiários;
14.3.1. - sanções: eliminação da competição
em disputa e de sua próxima edição e suspensão de 12 (doze)
meses das competições do Calendário da Liga Paulista de
Futsal. Caso a equipe penalizada esteja participando de outra
competição simultaneamente a aplicação da penalidade,
exclusivamente nessa competição, será aplicada assim que a
equipe saia da competição.
Parágrafo único: A punição
aplicada para o previsto no item 14.2 deverá ser extensiva a
todos os integrantes da súmula do jogo ou àqueles que
invadirem a quadra para participar do tumulto. Caso o atleta
esteja efetivamente participando de outra competição
paralelamente, a aplicação da penalidade, esclusivamente nessa
competição, será aplicada assim que o atleta encerre sua
participação na competição.
14.3.1 - reincidência:
aplica-se o item oito (8) destas Medidas
Disciplinares.